Lei n° 872 de 01 de junho de 2013 | Cidade de Joacaba
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS.
junho 1, 2013
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Apoio jurídico - Legislação de licitação
Decreto n° 8.010, de 16 de maio de 2013
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração
maio 16, 2013
Decreto n° 8.002, de 14 de maio de 2013
Altera o Decreto nº 7.709, de 3 de abril de 2012, e o Decreto nº 7.840, de
maio 14, 2013
Decreto n° 8.001, de 10 de maio de 2013
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, altera o Decreto no 7.096, de 4
maio 10, 2013
Decreto n° 59.104, de 18 de abril de 2013 (São Paulo)
Aprova o regulamento do Sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP – DISPENSA DE LICITAÇÃO para compra de bens, em parcela
abril 18, 2013
Decreto n° 59.101, de 18 de abril de 2013 (São Paulo)
Dispõe sobre a organização da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências correlatas
abril 18, 2013
Lei n° 6433, de 15 de abril de 2013 (Rio de Janeiro)
INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
abril 15, 2013
Decreto n° 59.055, de 9 de abril de 2013 (São Paulo)
Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP
abril 9, 2013
Decreto n° 7.983, de 8 de abril de 2013
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e dá outras
abril 8, 2013
Medida Provisória n° 612, de 2 de abril de 2013
Art. 23. A Lei no 12.715, de 17 de setembro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 4o ……………………………………………………………….. …………………………………………………………………………………. § 6o
abril 2, 2013
Decreto n° 7.974, de 1 de abril de 2013
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.
abril 1, 2013
Decreto n° 7.970, de 28 de Março de 2013
Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas
março 28, 2013