Atestado de Capacidade Técnica de Serviços em Execução
O atestado de capacidade técnica deve ser de serviços prestados no passado ou é válido serviços em execução?
Declaração sem assinatura nas licitações
Durante a abertura dos envelopes foi constatado que tinha uma declaração sem assinatura no meio do certame. O pregoeiro pode aceitar a assinatura da declaração durante o certame?
Atestado de capacidade técnica emitidos por terceiros
Um edital solicita um ou mais Atestados de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando ter a empresa licitante prestado serviços compatíveis e pertinentes com o objeto licitado. Podemos apresentar uma declaração de outra empresa que é distribuidora, ou seja, não é usuário para atestar a capacidade técnica do equipamento? Seria válido este atestado?
Declaração de menor de idade nas Licitações
A declaração de menor de idade tem que ser apresentada fora ou dentro do envelope com as demais documentações, quando não é mencionado no edital?
Certidões distribuidores cíveis: cópia simples ou autenticada
As certidões de Distribuidores cíveis (Ações cíveis., falência e concordata) tem que ser autenticadas e ou somente cópia simples basta?
Cópia do Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial tem que ser registrado na junta comercial? É possível apresentar o balanço patrimonial em cópia autenticada sem o registro?
Pregão Eletrônico: tempo disponibilizado para envio dos documentos
Vencemos um pregão eletrônico e o pregoeiro pediu para enviar os documentos de habilitação em até uma hora, que era aproximadamente de 30 arquivos, e nosso sistema não conseguiu enviar todos os documentos nesse prazo. Fomos desclassificados, após o termino de uma hora. Podemos recorrer da desclassificação?
Balanço Patrimonial para novas empresas
A respeito do Balanço Patrimonial que é exigido na Qualificação técnica, as empresas com menos de um ano de funcionamento também são obrigadas a apresentá-lo?
Habilitação: Registro JUCESP
Podemos participar da licitação somente com o protocolo de registro da JUCESP?
Extrato do saldo da conta bancária
Um edital na qualificação econômica financeira esta exigindo apresentação do EXTRATO DO SALDO DA CONTA BANCÁRIA da empresa, devendo a mesma constar no mínimo 20% (vinte por cento) do valor do convênio. Isso é legal?