O Curso Prático de Contratações com as Organizações Sociais é voltado para quem atua com parcerias firmadas entre o poder público e as OS. Com conteúdo claro e direto, aborda as regras e procedimentos essenciais, como chamamento público, termos de colaboração, fomento, e suas exceções. O treinamento combina teoria e prática para preparar o participante a conduzir contratações de forma segura, eficaz e alinhada às normas vigentes.
Programação
- Apresentar e discutir as alterações e procedimentos necessários nas contratações das OS e nas contratações decorrentes destas;
- Natureza jurídica da OS
- Termos de colaboração e fomento (equiparado ao contrato);
- Chamamento público (equiparado à licitação);
- Dispensa do chamamento;
- Inexigibilidade do chamamento;
- Da formalização e execução dos termos de colaboração e fomento;
- Das despesas decorrentes dos termos de fomento e colaboração (contratações das OS na utilização dos recursos públicos repassados);
- Principais disposições regulamentares (Leis, Decretos e demais normas regulamentadoras Federais, Estaduais e Municipais);
- Exercícios práticos;
- Atividades propostas: treinamento com atividades práticas e teóricas.
Metodologia
Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.
Para quem se destina o curso
Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s – Organizações Sociais.
Corpo docente do curso
A RHS Licitaçõ