Habilitação para licitação do pré-sal começa hoje

Curso sobre a
Lei de Licitações nº 14.133/21 com Simulação de um Pregão Eletrônico

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Sobre o curso

Curso sobre a Lei de Licitações nº 14.133/21 com Simulação de um Pregão Eletrônico.

Com uma carga horária de 16 horas, este curso utiliza a renomada metodologia da RHS Licitações, que combina aspectos teóricos, práticos e comportamentais.

Os participantes serão capacitados para compreender todas as etapas do processo licitatório, desde o início até a conclusão, recebendo orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

Público-alvo: Advogados, consultores especializados em licitações, diretores, gerentes comerciais e responsáveis por empresas públicas e privadas, representantes comerciais da área governamental, além de dirigentes de grandes, médias e pequenas empresas que desejam ingressar no mercado público. Esta formação é essencial para profissionais que lidam com contratos junto à administração pública.

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores altamente qualificados, que possuem elevados índices de aprovação.

Programação completa do curso

Módulo I – Fase interna da licitação – 4 horas

1. Âmbito de aplicação da Lei e Princípios (art. 1º e seguintes);
2. Definições (art. 6º);
3. Os agentes públicos (art. 7º e seguintes);
4. As licitações – O processo licitatório (art. 11 e seguintes);
5. A fase preparatória:
1. 5.1 Instrução do processo licitatório (art. 18 e seguintes);
2. 5.2 Modalidades de licitação (art. 28 e seguintes);
3. 5.3 Critérios de julgamento (art. 33 e seguintes);
4. 5.4 Compras (art. 40 e seguintes);
5. 5.5 Obras e serviços de engenharia (art. 45 e seguintes);
6. 5.6 Serviços em geral (art. 47 e seguintes);
7. 5.7 Locação de imóveis (art. 51).

Módulo II – Fase Externa Do Processo Licitatório – 4 horas

1. Divulgação do edital de licitação;
2. Pedido de esclarecimento e impugnação. Alteração do edital;
3. Apresentação de propostas e lances;
4. Julgamento – Questões envolvendo o desempate;
5. Habilitação;
6. Fase recursal – Procedimento;
7. Fase de homologação;
8. Simulação de Pregão Eletrônico.

Módulo III – Dos Contratos Administrativos – 4 horas

1. Formalização dos contratos;
2. Garantias;
3. Alocação de riscos;
4. Prerrogativas da administração;
5. Duração dos contratos;
6. Execução dos contratos;
7. Alteração dos contratos e dos preços;
8. Hipóteses de extinção dos contratos;
9. Recebimento do objeto do contrato;
10. Pagamentos;
11. Nulidade dos contratos.

Módulo IV – Sanções, Recursos, procedimentos auxiliares e Crimes de Licitação – 4 horas

1. Procedimentos auxiliares (art. 78 e seguintes);
2. Meios alternativos de resolução de controvérsias (art. 151 e seguintes);
3. Infrações e sanções administrativas – Recursos (art. 155 e seguintes);
4. Controle das contratações (art. 169 e seguintes);
5. Portal Nacional de Contratações Públicas (art. 174);
6. Alterações no capítulo “Dos crimes em licitações e contratos administrativos” no Código Penal;
7. Disposições transitórias e finais (art. 181 e seguintes).

Depoimentos

Próximos treinamentos

Nossos próximos treinamentos oferecem uma abordagem completa e
atualizada para aprimorar suas habilidades em licitações.

Junho/2026

Descrição do treinamento:
A Fase Interna da Licitação com Ênfase no ETP

Local: Videoconferência
Data: 17 e 18 de Junho de 2026
Horário: 13h30 às 17h30
Docentes: Dr. Ariosto Mila Peixoto
Carga horária: 8 horas

Não assinantes

R$1.380,00 /pessoa

Assinantes RHS

R$1.190,00 /pessoa

Julho/2026

Descrição do treinamento:
Direito Financeiro: Pagamentos no Contexto das Licitações Públicas

Local: Videoconferência
Data: 22 e 23 de Julho de 2026
Horário: 13h30 às 17h30
Docentes: Dr. Saulo Alle
Carga horária: 8 horas

Não assinantes

R$1.380,00 /pessoa

Assinantes RHS

R$1.190,00 /pessoa

Agosto/2026

Descrição do treinamento:
Curso Ao Vivo | Minha Primeira Licitação: Como preparar sua empresa para participar do primeiro pregão eletrônico (e vencer)

Local: Videoconferência
Data: 19 e 20 de Agosto de 2026
Horário: 13h30 às 17h30
Docentes: Dr. Saulo Alle
Carga horária: 8 horas

Não assinantes

R$1.380,00 /pessoa

Assinantes RHS