Prefeitura quer contratar R$ 613 mil só em tecido mas não divulga tabela
A abertura de uma licitação no município de Valença do Piauí tem chamado a atenção. A prefeitura daquela cidade pretende contratar uma empresa para fornecer tecidos por R$ 613.567,00. Além do valor, considerado razoavelmente alto para aquisição apenas de tecido, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado no Piauí (TCE-PI) não constam […]
Entrega Parcelada nas Licitações
Irei participar licitação pública para fornecimento de produtos e o edital cita, que a empresa vencedora entregará os produtos de forma parcelada, de acordo c/ necessidades. Como o contrato de fornecimento será para 01 ano, terei que garantir o preço do produto contratado por todo o período ou poderá ser acrescido os reajustes que surgirem?
MP quer barrar pacote de obras de R$ 68 milhões em Ribeirão Preto, SP
Daerp anunciou melhorias no abastecimento de água, na quinta-feira (5).Há indícios de superfaturamento e favorecimento de empresa, diz promotor. O Ministério Público (MP) de Ribeirão Preto (SP) entrou com um pedido de liminar na Justiça para barrar um pacote de obras do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), orçado em R$ […]
Sanepar é primeira opção do município de Londrina, diz prefeito
O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, anunciou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (6) que a assinatura do Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) é a opção preferencial do Município. Em segundo lugar, vem a licitação para contratar empresa privada e, em terceiro, a municipalização dos serviços. No Paraná, a Sanepar […]
Ação do MPF/MA impede que Infraero contrate sem processo de licitação
Liminar da Justiça Federal proíbe celebração de novo contrato com a Coopertaxi e contrate terceiros para a mesma finalidade, sem que haja licitação. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, liminarmente, na Justiça Federal que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não celebre contratos de concessão de uso comercial da área do […]
Mobilidade urbana: Teresina licita 34 estações de passageiros
A Prefeitura de Teresina vai realizar nos próximos dias licitações para a construção de 34 estações de passageiros. Esse projeto está incluso nas obras de construção dos corredores exclusivos para ônibus, com o objetivo de promover a mobilidade urbana. “As 34 estações de passageiros estão inclusas dentro das obras dos corredores da Barão de […]
Atualização de valores da Lei de Licitações deve ocorrer com aprovação de lei e não por decreto municipal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regulares, com recomendações e determinações as contas anuais de gestão da Prefeitura de Campos de Júlio. A decisão ocorreu na sessão plenária do dia 4/8 e teve como base as informações relativas ao exercício de 2014 de responsabilidade do gestor, Dirceu Martins Comiran. As contas não […]
Inadimplência da empresa contratada
Se um órgão licitante não respeitar a ordem cronológica dos pagamentos, como transmito essa informação ao Tribunal? Existe um cadastro a ser preenchido no próprio site? Ou devo mandar um documento oficial por correio?
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Como posso efetivamente “monitorar a execução orçamentária de uma Prefeitura para verificar se a administração está seguindo a ordem cronológica dos pagamentos?
Prazo de Validade após Vencimento
Somos obrigados a fornecer após o prazo de validade da proposta que venceu 60 dias da apresentação?