Modalidades de Licitação
As cinco modalidades de Licitação, são: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão Os quatro tipos de Licitação, são: Menor preço, melhor técnica, melhor técnica, e maior lance ou oferta (este último utilizado apenas nos leilões). Veja quais são os documentos para licitação O que define a escolha do tipo e modalidade de licitação A compra […]
Apenas uma empresa é habilitada em licitação de pista de atletismo da Uespi
Associação vinha denunciando que edital do procedimento licitatório contém exigências técnicas muito rígidas, o que seria um indício de direcionamento. O processo de licitação destinado à construção da pista de atletismo da Uespi habilitou nesta terça-feira (25) apenas uma das oito empresas que haviam manifestado interesse em executar a obra. A Lisonda Construções […]
Prazo para impugnar edital
Teremos uma licitação em MG e consta no edital que o prazo para impugnar/questionar é até o quinto dia após a publicação do mesmo. Questionei o orgão baseado na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 – Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 – Art. 19, que nos dá até três dias úteis anteriores á data fixada para abertura da sessão pública para esclarecimentos e 2 para impugnações. O orgão me respondeu que se baseou item 23.3 do edital e no Art. 11, ‘caput’ do Decreto Estadual 44.786 de 18/04/2008 de MG, sendo a Lei Federal maior que a Estadual, pode o orgão se negar a respeitar a Lei das licitações.
Marcas de Produtos no Edital do pregão
Participamos de um pregão que sinalizava as marcas solicitadas.Colocamos no campo de observação outra marca e mesmo assim não fomos desclassificados pré-sessão. Participamos e ganhamos o item. Na planilha de preço colocamos a marca solicitada no edital (a marca faz parte do grupo da marca ofertada no portal) . Após a entrega do produto fomos informados de que não aceitariam outra marca. Temos como recorrer uma vez que não fomos desclassificados na sessão?
Questionar edital nas Licitações
Em uma licitação, o edital solicita especificações dos produtos que nos impedem de participar. Entramos em contato com a responsável do edital, e o departamento que solicitou a solução. Elas retornaram com o email que entendo que estamos aptos a participar do pregão. Está correta minha interpretação?
Validade da Procuração Pública
Existem impedimentos para utilização de uma procuração pública, sem data de validade, após o período de 12 meses, para a participação em licitações?
ALCKMIN DESCARTA 32 PROJETOS DE PPPS PARA INFRAESTRUTURA NO ESTADO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) descartou 32 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em infraestrutura no Estado de São Paulo. Seis das propostas, no valor de R$ 13 bilhões, já haviam tido estudos ou licitação anunciados pela gestão, como a construção e operação de seis fóruns, de três complexos prisionais, de pátios para veículos apreendidos, da […]
Apucarana anuncia pacote de reformas em 15 escolas e CMEIs
Últimos detalhes para licitação do conjunto de obras serão definidos em reuniões na tarde desta segunda-feira Mais 15 escolas e Centros Municipais de Educação Infantis (CMEIS) de Apucarana vão receber obras de reforma e ampliação. O novo pacote de obras será definido em reuniões agendadas para a tarde desta segunda feira (24), no gabinete […]
Licitação para obras do BRT deve ser retomada nesta semana em São José
Processo foi suspenso por 2 meses para avaliação do Tribunal de Contas.Obras devem começar no início de 2016, segundo a prefeitura. Após permanecer quase dois meses suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), a licitação para implantar o BRT (Bus Rapid Transit) em São José dos Campos deve ser retomada […]
Registro de Preços: Entrega integral
Vencemos o Item I em uma licitação de Registro de no total de 3000 peças. Acontece que o órgão está fazendo solicitações de entrega de forma parcelada. Solicitou inicialmente 300 peças e em seguida pediu mais 100 peças. Essa forma de entrega onera muito o custo da mercadoria o nosso ver está contrariando o edital. Isso está correto ou podemos exigir que o órgão faça suas solicitações de fornecimento de forma integral?